quinta-feira, 14 de maio de 2009

CARTA ABERTA A SOCIEDADE!



CARTA ABERTA À SOCIEDADE

O Instituto Geração Brasília, a respeito do noticiado no periódico Jornal de Brasília, em sua edição de domingo, dia 25 de janeiro de 2009, página 14, sob o título: MIGRANTES NÃO SÃO BEM VINDOS, vem a público esclarecer algumas questões de relevância acerca do assunto.

Em primeiro lugar, agradecemos a iniciativa do Jornal de Brasília, respeitado veículo de comunicação de nossa cidade, ao trazer à tona o debate sobre o assunto moradia que a nosso ver, é um dos problemas crônicos que o Governo do Distrito Federal tem de enfrentar e resolver, sob pena de que a nossa amada Brasília, capital do País, continue tornando-se um grande eldorado do País inteiro, no tocante a resolução do problema da falta de moradia.

Brasília hoje, apesar dos seus poucos anos de fundação, já enfrenta problemas sérios de falta de emprego, hospitais lotados e com pouca estrutura, pouco acesso à moradia por quem realmente respeita as leis e não promove invasões sob o pretexto de uma posterior remoção pelo próprio Governo, escolas públicas lotadas, comprometendo gravemente o aprendizado e o ensino, etc...

Nossa cidade viveu momentos áureos em que era preciso estimular a migração das pessoas para a Capital Federal, dando-lhes moradia, empregos, promoções aos servidores públicos transferidos, etc... Hoje, nossa História é outra bem diferente. A previsão era de que, nesta data, seríamos pouco mais de 500.000 habitantes. Todavia, já ultrapassamos o número de 2 milhões de habitantes, frise-se, sem contar os moradores das cidades do nosso entorno de Brasília.

Ao estipularmos o percentual de 50% (cinqüenta por cento) dos Programas Habitacionais do GDF para os brasilienses, buscamos atender aos seguintes parâmetros:

1) A política habitacional em Brasília, ao longo dos anos, sempre foi eleitoreira e inescrupulosa para com aqueles que realmente esperam na fila por serem chamados;

2) A onda do “Invade que você ganha”, até hoje, impera na Capital Federal, sendo o próprio GDF, ao longo dos anos, o principal incentivador desta prática, ao promover remoção de invasões para locais definitivos e regularizados, sem atender aos que aguardam e respeitam as leis. Estes, sim, alijados de quaisquer perspectivas, mesmo quando poderiam pagar pelo terreno;

3) Muda-se o Governo, mudam-se os nomes dos órgãos responsáveis pela habitação, mas nunca muda a política habitacional em seu critério principal: “estar a pelo menos 05 (cinco) anos em Brasília”; Ou seja, políticos locais interessados, apenas, em criar os seus feudos eleitorais, não se preocupando com os problemas que nossa cidade enfrentará no futuro, como a falta de água, energia, emprego, meio ambiente, etc...;

4) Defender quem nasceu aqui não pode ser encarado como mera “politicagem”, mas, sim, fazer e promover a justiça. Temos pessoas em nossos quadros que nasceram nesta terra, muito antes da nossa Brasília ser fundada, e nunca foram contempladas por qualquer programa do Governo. Criar uma política habitacional para atender a Geração Brasília também é atender às minorias, conforme se apregoa a nossa Constituição Federal;

5) Brasília não pode continuar sendo um grande eldorado para todas as pessoas País afora que buscam resolver os seus problemas de moradia. Não temos nada, mas terminantemente nada contra as pessoas virem para Brasília à procura de dias melhores, mas não podemos, sob o pretexto de inexistente discriminação, deixarmos de tocar nesta ferida, e dar as costas aos problemas que afligem os que já estão aqui e que não são poucos;

6) Nosso Projeto de Lei de Iniciativa Popular foi subscrito por mais de 26.700 pessoas, parcela expressiva da comunidade, não ficando qualquer cidade do DF sem representação na iniciativa. Estamos destinando apenas 50% (cinqüenta por cento) dos Programas habitacionais para os brasilienses, sendo que os outros 50% (cinqüenta por cento) continuarão sendo utilizados pelo GDF para a política habitacional dispensada às demais pessoas. Precisávamos partir de um parâmetro para se fazer justiça com os nascidos na Capital Federal;

7) Não podemos esquecer que na Lei Geração Brasília, em seu artigo 3º inciso II, também estão sendo destinados 10% (dez por cento) das áreas de expansão urbana, com fins econômicos para o tesouro, para quem é Geração Brasília e possuidor de renda salarial compreendida de 05 (cinco) a 15 (quinze) salários mínimos.

Neste caso, estamos encaminhando ofício ao Governador Arruda e ao Presidente da Terracap para que o GDF possa adotar este critério já nos novos bairros Noroeste e Catetinho, pois o governo não perderá recursos em seu atendimento, pois os brasilienses que podem pagar, o farão conforme o estipulado na lei, de maneira facilitada, não comprometendo mais do que 20% (vinte por cento) de sua renda, sendo que, neste caso, o GDF estará dando, também, conotação social aos seus grandes empreendimentos, não apenas beneficiando as grandes empreiteiras e imobiliárias, sejam as daqui ou de outros Estados, sempre imbuídas do espírito especulativo.

É notório que a eventuais resistências por parte de alguns setores políticos e governamentais são conseqüência da prática espúria de quem prioriza as vaidades pessoais em detrimento da necessidade de uma coletividade, ou ainda, a exemplo da ocasião em que houve o estabelecimento do regime de cotas para Negros nas universidades, a falta de conhecimento gerou dúvidas.

Em hipótese alguma, a proposta se presta a qualquer indício de xenofobia. Ressaltamos, contudo, que em todas as Unidades de Federação o orgulho pela tradição e o respeito aos filhos de cada região são ovacionados e diuturnamente cuidados por seus pares, razão pela qual, não temos dúvida, que seremos vanguardistas pelo sentimento de orgulho por sermos filhos e nascidos na Capital Federal!!!

Ademais disto, resistências por parte dos afortunados são sempre esperadas quando é realizada uma proposta social como a Lei Geração Brasília. Todavia, estando à sociedade brasiliense indefesa ao constante crescimento imobiliário-especulativo que vem ocorrendo no centro da nossa cidade, uma manifestação popular, ora personificada num Projeto de Lei de Iniciativa Popular, é a insurgência contra esta prática espúria que, num futuro próximo, poderá fazer com que os filhos de Brasília sejam exilados de onde nasceram!!!

Apesar de sermos intransigentes na luta pelos interesses dos filhos e nascidos em Brasília, destacamos que estamos abertos ao debate sobre este projeto, sabedores que o mesmo foi subscrito não apenas pela Diretoria da Geração Brasília e sim, por mais de 34.000 (Trinta e Quatro Mil) brasilienses nascidos e moradores da nossa cidade, ciosos por que cada Deputado Distrital e o próprio GDF reconheçam o clamor popular da iniciativa e façam valer a vontade do eleitor, pois defender a Geração Brasília não é fazer políticagem e sim fazer justiça aos brasilienses!


Marco Lima
Presidente da Geração Brasília

quarta-feira, 13 de maio de 2009

LEI DE INICIATIVA POPULAR GERAÇÃO BRASÍLIA


Assunto: PARA QUEM É NASCIDO NO DF OU TEM FILHOS NASCIDOS AQUI!


O Instituto Geração Brasília, é uma entidade não governamental que nasceu para defender com veemência e com exclusividade quem é Geração Brasília, ou seja, os brasilienses nascidos no DF. Também defendemos aqueles que porventura aqui não nasceram, mas em sua família tem seus filhos que são nascidos no DF.


• A falta de perspectivas e de projetos voltados para os "Filhos de Brasília", foi preponderante para a necessidade de se criar uma Entidade voltada para os interesses exclusivos desta massa que representa mais de 60% da população do Distrito Federal.


• O Instituto Geração Brasília não tem cor partidária, e em seus quadros, encontram-se pessoas com simpatia ou não à diversos partidos políticos, adotando desta maneira, uma postura de independência e de neutralidade, postura esta, aprovada e registrada em estatuto da entidade. Devido a esta postura, o Instituto Geração Brasília se reserva no direito de fazer criticas ou elogios a quem quer que seja , onde quem defende e é parceiro da Geração Brasília, terá o apoio e o reconhecimento da Organização, e àqueles que porventura defendem ações que vão de confronto com os interesses dos brasilienses, a Organização fará sempre duras criticas e se oporá a tais ações, mas ressaltando, sempre no campo das idéias, jamais partindo para agressões pessoais ou de qualquer outra ordem.


• A Geração Brasília está qualificada e tem todo o interesse de realizar convênios, seja com a iniciativa privada, com o governo federal e com o governo do distrito federal, sempre buscando o objetivo maior da organização, que é o de defender os brasilienses natos, principalmente àqueles que estão a margem de qualquer projeto econômico ou social do Governo.


• O Instituto Geração Brasília lançou uma campanha com o objetivo de lutar pela moradia dos brasilienses nascidos no Distrito Federal e daqueles que aqui não nasceram, mas possuem seus filhos que são nascidos aqui. Campanha sem falsas promessas, mas de muita mobilização é o que pretendemos, visando sensibilizar o Governo pela nossa causa. A campanha começa agora com o surgimento de nossa Organização, que nasce com o objetivo de lutar pelos brasilienses de todo o DF.


• O GDF ao longo de vários anos, sempre incentivou Programas de Moradias para diversos grupos de pessoas, tais como: Pessoas vindas de outros estados e que bastam comprovar cinco anos em Brasília; Moradores localizados em áreas irregulares ou invasões; Oportunidades para as classes média e média alta sempre se fizeram constante, foram criadas as cidades de Águas Claras, Sudoeste e agora recentemente o nobre Setor Noroeste.


• Nossa Organização surge com várias missões de resgate da auto-estima do brasiliense e seus familiares, dentre elas, está à necessidade latente entre os brasilienses de todo o DF, que é a falta de moradia. Não queremos fazer criticas as políticas de moradia que foram implementadas ao longo dos anos, até porque, pessoas que precisaram tiveram a sua oportunidade, mas vamos de forma firme e determinada, lutar para que o novo Governo do Distrito Federal e até o Governo Federal, apóiem nossa bandeira de luta e aprovem o nosso projeto de moradia para quem efetivamente nasceu no Distrito Federal, e até hoje, não tiveram oportunidade de serem contempladas em nenhum programa habitacional.


• Nosso Instituto Geração Brasília está realizando um cadastro dos brasilienses nascidos no Distrito Federal e/ou seus pais, sendo que Já apresentamos na Câmara Legislativa do DF, Projeto de Lei de Iniciativa Popular com mais de 27.000 Assinaturas e Cadastros, criando e estabelecendo: Um Cadastro e um Programa Habitacional Exclusivo, visando contemplar a Geração Brasília nascida no DF ou aqueles não nascidos mas que tenham dependentes nascidos no DF.


• O cadastro com o abaixo assinado para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular, está sendo realizado através de nosso site e por nossos colaboradores espalhados em diversas localidades no DF. PARTICIPE E SEJA UM COLABORADOR DESTA CAUSA!



MARCO LIMA
Presidente da Geração Brasília